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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de paga...

 Lira Lira defende a manutenção do sistema atual, com alternância entre Câmara e Senado - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira Lira defende a manutenção do sistema atual, com alternância entre Câmara e Senado O presidente da Câmara d...

 O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga empresa licitante a comprovar cota de aprendiz em curso profissionalizante

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 203/23 obriga as empresas que prestam ser...

 Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara dos Deputados vai analisar proposta que estimula adoção de animais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 ...

 Aguinaldo Ribeiro (E), relator da reforma, defendeu
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (E), relator da reforma, defendeu "foco" na tributação sobre consumo A maioria dos convidado...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto altera progressão de regime para condenados por homicídio

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O Projeto de Lei 1112/23 ...

 Flávia Morais, autora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que dá nome de Iris Rezende à rodovia; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 710...

 Sessão deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4591/12, do Tribun...

 Sessão deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam urgência para mudanças na Lei Maria da Penha; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto...

 Sessão deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam pedidos de urgência; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberati...

 Luizianne Lins, eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Luizianne Lins é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e...

 Célia Xakriabá:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão da Amazônia elege a deputada Célia Xakriabá

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: "900 mil cocares assumem a comissão comigo" A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita n...

 Amaro Neto destacou a defesa da liberdade de opinião como um dos temas prioritários da comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Amaro Neto é eleito presidente da Comissão de Comunicação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amaro Neto destacou a defesa da liberdade de opinião como um dos temas prioritários da comissão O deputado A...

 Márcio Jerry: temas do colegiado ficam longe das prioridades das políticas públicas - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Márcio Jerry é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Márcio Jerry: temas do colegiado ficam longe das prioridades das políticas públicas O deputado Márcio Jerr...

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