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Câmara dos Deputados

Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional - (Foto: pressmaster/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho

pressmaster/DepositPhotos Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O go...

 Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo cria Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política

Reprodução Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, institui o Dia Nacional Marielle Fra...

 Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto revoga programa de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro

Renato Alves/Agência Brasília Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que...

 O autor da proposta, deputado Márcio Marinho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Márcio Marinho O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou ...

 Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho

Depositphotos Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à Câmara dos Dep...

 Padilha foi um dos deputados mais influentes no Congresso - (Foto: Cleia Viana )
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Morre o ex-ministro e ex-deputado Eliseu Padilha

Cleia Viana Padilha foi um dos deputados mais influentes no Congresso Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre (RS...

 Deputada Rosana Valle, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes ...

 Marangoni: animais fazem parte das famílias - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: animais fazem parte das famílias O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Prog...

 Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do in...

 A autora da proposta, deputada Laura Carneiro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança...

 Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda O Projeto de Lei 585/23 estabelece diret...

 O autor do projeto, deputado Pedro Paulo - (Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brin...

 Vegetação ao redor da Câmara é irrigada com água de reúso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara reduz a 1/3 consumo de água após gestão sustentável de recursos

O consumo de água na Câmara dos Deputados foi reduzida a 1/3 do que se gastava em 2000, quando se iniciou um projeto na Casa para promoção do uso r...

 O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige avaliação psicológica de futuros médicos, enfermeiros e psicólogos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 551/23 torna obrigatória a realização de ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC ...

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