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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira anuncia esforço concentrado na semana que vem para votar 13 medidas provisórias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que líderes partidários da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anuncio...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê BPC em dobro para pessoas com deficiência em caso de ausência dos pais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestaç...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe cobrança de tributos sobre comissão paga a aplicativos de entrega

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marques: situação é pior para empresas adeptas do Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar 43/23, do...

 Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação - (Foto: Renato Alves/ Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória retoma programa federal de aquisição de alimentos

Renato Alves/ Agência Brasília Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Medida Provisória 1166/23, pub...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta estende contratos do programa Mais Médicos para atendimento da população indígena

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a reco...

 Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar hoje projetos sobre cadastro de desaparecidos e botão de pânico em celulares

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (23), a Câmar...

 Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Spada sugeriu que compradores paguem tributos de fornecedores para ter o crédito imediato O presidente d...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-...

 Célia Xakriabá lembrou os problemas que os povos indígenas têm passado com a contaminação da água - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputada diz que envenenamento da água pode afetar todos indistintamente

O Dia Mundial da Água foi celebrado durante seminário realizado nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A iniciativa do debate foi da depu...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso Nacional

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, no lançamento da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável Pensada por parlamentares a p...

 Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...

 Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto sobre direitos de deputadas federais gestantes; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...

 Aureo Ribeiro: iniciativa busca democratizar o acesso à cultura e ao esporte - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui programa para oferta de ingressos mais baratos no futebol

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: iniciativa busca democratizar o acesso à cultura e ao esporte O Projeto de Lei 993/23 institui o ...

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