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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei determina reaproveitamento de águas usadas e de chuva em novas edificações

Depositphotos Casa com encanamento para captação de água da chuva A Lei 14.546/23, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), o...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas

Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual

Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura debate nesta terça-feira (11) os impactos da inteli...

Deputado Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imp...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanci...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Cai...

Deputado Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imp...

Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens

Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenç...

Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas - (Foto: Divulgação/UEL)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos

Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a "bala de prata" do governo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios A ministra do Planejamento e Orçamento,...

A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta - (Foto: Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia

Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta O grupo parlamentar brasileiro da Organização...

Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define regras gerai...

Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite à mãe continuar recebendo BPC após morte de filho com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com def...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral

Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros p...

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