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Câmara dos Deputados

O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de trib...

Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto O Projeto de Lei 1737/23 cr...

Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o C...

O autor da proposta, deputado Marco Brasil - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industr...

O autor da proposta, deputado Afonso Motta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Fede...

Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pel...

Deputado Mauricio Neves, autor da proposta - (Foto: Câmara dos Deputados )

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para ...

Deputado Coronel Telhada, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, ...

Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes - (Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mis...

Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto de Lei 1596/23 determin...

Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obri...

Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de ac...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas

alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo admini...

Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser "conciliada à realidade orçamentária vivenciada pelos ge...

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