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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 ...

 Fabio Costa questiona ideia de que
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola e só com o professor" O Projeto de Lei 676/23 cr...

 Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...

 Aureo Ribeiro é o autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Comb...

 Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...

 Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...

 Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P...

 Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital

Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na ...

 O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz - (Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei  532/23 estabelece como símbolo d...

 O autor da proposta, deputado Raimundo Santos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psi...

 Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País - (Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as reg...

 Data é celebrada anualmente em 22 de março - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei inclui Caminhada da Água como evento do Dia Mundial da Água

Mateus Pereira/GOVBA Data é celebrada anualmente em 22 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.619/23, que inclui a Ca...

 O bitcoin foi a primeira moeda virtual criada no mundo - (Foto: Tim Reckmann)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI das Pirâmides Financeiras ouve o “Faraó dos Bitcoins” nesta tarde

Tim Reckmann O bitcoin foi a primeira moeda virtual criada no mundo A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras ouve nest...

 Seminário discutiu os nove anos do atual PNE - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem mudanças no próximo Plano Nacional de Educação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Seminário discutiu os nove anos do atual PNE A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou seminár...

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