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Câmara dos Deputados

Becari: medida pode dissuadir potenciais abusadores e evitar eventuais vítimas - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova divulgação do crime de importunação sexual no transporte público e em blocos de carnaval

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Becari: medida pode dissuadir potenciais abusadores e evitar eventuais vítimas A Comissão de Segurança Pública...

 Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão de Defesa dos ...

 Célia Xakriabá: medida vai garantir participação efetiva das comunidades na tomada de decisões - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante a indígenas o direito de dar nome às escolas que atuem em seu território

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: medida vai garantir participação efetiva das comunidades na tomada de decisões O Projeto de Lei ...

 Paulo Bilynskyj: a ideia é disponibilizar equipamentos e capital humano qualificado - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: a ideia é disponibilizar equipamentos e capital humano qualificado A Comissão de Educação da ...

 Para Campos, ampliação das relações com Mercosul demanda o estudo do espanhol - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna a língua espanhola opcional no currículo do ensino fundamental

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Para Campos, ampliação das relações com Mercosul demanda o estudo do espanhol O Projeto de Lei 1580/19 prevê a...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate medidas para amparar crianças com Transtorno Opositivo Desafiador

Pollyana Ventura/GettyImages TOD faz parte do grupo dos transtornos de comportamentos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênc...

 Um dos texto que ganhou urgência é o que cria programa para preparar alunos para o Enem - (Foto: Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara dos Deputados aprova urgência para cinco propostas da área educacional

Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Um dos textos que ganhou urgência é o que cria programa para preparar alunos para o Enem O Plenário da Câ...

 A relatora, deputada Laura Carneiro - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que destina 25% de fundo da criança para primeira infância

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...

 Segundo Laura Carneiro, projeto garante tratamento digno e eficaz - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de programa voltado para pessoas com epilepsia no SUS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Segundo Laura Carneiro, projeto garante tratamento digno e eficaz A Comissão de Previdência, Assistência Social,...

 Laura Carneiro: toda criança tem direito a ter o nome do pai na certidão de nascimento - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda criança tem direito a ter o nome do pai na certidão de nascimento A Comissão de Previdê...

 Clarissa Tércio considera
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto para deixar claro proibição de venda de narguilé a crianças e adolescentes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio considera "conveniente" explicitar proibição no ECA A Comissão de Previdência, Assistência S...

 Coronel Meira recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados.)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova compensação a policial que efetuar prisão em flagrante durante folga

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados. Coronel Meira recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...

 Proposta cria mercado livre de energia elétrica - (Foto: Fernando C. Vieira/Grupo CCEE)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira cria comissão especial para analisar projeto da portabilidade da conta de luz

Fernando C. Vieira/Grupo CCEE Proposta cria mercado livre de energia elétrica O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL),...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Gestores de Saúde pedem mais recursos para combate ao câncer infantojuvenil

Representantes de entidades ligadas à saúde pública pediram mais recursos para o combate ao câncer infantojuvenil. A regulamentação da Política ...

 Lira descartou ainda a votação de proposta sobre desoneração da folha nos próximos dias - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

PL dos direitos autorais pode ser votado na próxima semana, afirma Lira

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira descartou ainda a votação de proposta sobre desoneração da folha nos próximos dias O presidente da Câmara ...

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