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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Rubens Otoni - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ocupado em assentamento ...

 Zezinho Barbary foi o relator na comissão e defendeu aprovação da proposta - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova suspensão de pagamentos de financiamentos de produtores do Acre afetados por enchentes

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary foi o relator na comissão e defendeu aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos...

 Delegado Caveira é o autor do projeto de lei - (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados

Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2783/23 autoriza e define regras para a permuta d...

 Professora Goreth defende a promoção da cultura de paz nas escolas - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Pedagogia restaurativa pode reduzir violência nas escolas, afirmam especialistas

Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth defende a promoção da cultura de paz nas escolas Especialistas acreditam que a pedagogia re...

 Pedro Aihara é o autor do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta permite o acesso de PMs a dados cadastrais de investigado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 4380/23 inclui o policial militar na lista de agentes púb...

 O autor da proposta, deputado Duarte Jr. - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2391/23 prevê assistência especial à mãe cujo filho r...

 Delegada Ione: o furto de fios de cobre eleva o custo de produtos e serviços - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre

Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione: o furto de fios de cobre eleva o custo de produtos e serviços A Comissão de Segurança Pública ...

 Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A aprovação do plantio de Cannabis sati...

 Washington Quaquá é o autor do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto cria fundo nacional para incentivo e manutenção do Carnaval

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Washington Quaquá é o autor do projeto O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fun...

 Prêmio contempla trabalhos nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação - (Foto: Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara entrega Prêmio Lucio Costa 2023 nesta quarta-feira

Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Prêmio contempla trabalhos nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Desenvolvimento ...

 Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Ministro das Cidades debate projetos da pasta com Comissão de Transportes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência As Comissão de Viação e Transportes...

 Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 3662/23 institui a Política Nacional de Combate ao C...

 Seminário foi realizado pelas comissões de Trabalho e de Viação e Transportes - (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Sindicatos e especialistas em direito defendem negociação coletiva como solução para jornada de caminhoneiros

Especialistas em Direito do Trabalho e sindicatos de trabalhadores e de empresas do transporte rodoviário de cargas defenderam nesta terça-feira (2...

 Renata Abreu, autora da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do I...

 Cobalchini, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

CCJ aprova atendimento prioritário a pessoas com diabetes em exames que exijam jejum

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos D...

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