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Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, por duas comissões. depois, segue para o Senado

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto

Texto será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar

Medicamento poderá ser distribuído por até 90 dias; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) projetos de lei sobre o combate à caç...

 Pedro Menezes/Governo de Pernambuco
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do progr...

 Câmara dos Deputados - fotolia - © jim
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Centro de Estudos da Câmara discute reflexos da automação na empregabilidade

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) promove audiência pública na quinta-feira (7) para discutir o tema "Auto...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (5) para debater a oferta ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental

Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária

Projeto de lei aprovado ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Projeto ainda será analisado por duas comissões da Câmara, e também pelo Plenário

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado "ativismo...

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