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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Hoje, a lei garante esse direito só para mulheres que tiveram suas mamas mutiladas por tratamento de câncer

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência

Proposta tem o objetivo de permitir que essas entidades recebam recursos da saúde e da assistência social

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova mudança de nome de guarda municipal para polícia municipal

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros para preço agropecuário

Hoje, essa definição é feita por meio de uma portaria ministerial, que envolve vários ministérios

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que restringe ao Ministério da Agricultura a definição de parâmetros de preços agropecuários

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar o projeto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura

A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos

Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita parada de ônibus para pessoa com deficiência

A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Só 30% das secretarias de Educação exigem curso de gestão escolar para diretores, diz estudo

A seleção e a formação de diretores escolares foram debatidas pela Comissão de Educação nesta quinta-feira

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que fixa prazo para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Paulinho da Força toma posse no lugar de Marcelo Lima, que perdeu o mandato

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tomou posse no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (30). Eleito primeiro suplente d...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova política nacional de incentivo à produção de vinho e ao cultivo da uva

Governo deverá estimular o enoturismo e combater falsificações; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova subdivisão física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça antes de seguir para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta

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