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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração

A proposta deve seguir para análise dos senadores

 Divulgação
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Em Dubai, Lira destaca empenho da Câmara para aprovar projetos da "pauta verde

Presidente da Câmara ressaltou que a legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê representação de ambos os sexos na Mesa Diretora da Câmara

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe às 10 horas o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ele vem falar sobre as prioridades d...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro

Debate também vai avaliar o suposto desrespeito às prerrogativa dos advogados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os reflexos da Lei Geral ...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição

Sílvio Almeida participou de debate em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Controle

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, co...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. Confira: - PL 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão ...

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