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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população

Programa de Aceleração do Crescimento tem 38 contratos de obras de contenção de encostas em execução

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Proposta segue para o Senado

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe

Texto será enviado à sanção presidencial

 Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos

Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País

Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara e do Senado têm validade em todo o território nacional

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova institucionalização diurna de idosos

Proposta permite a entidades que desenvolvem programas com idosos a oferta desse serviço

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de sa...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher

Deputada destaca como desafios a remuneração da economia do cuidado e o aumento da representatividade feminina na política

 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ

Texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes

Um seminário sobre o assunto reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger

Texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos

O projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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