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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Texto segue para o Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos

Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário da Câmara

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso

"Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres

Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos para convidar o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Vi...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Decisão foi adiada porque vários deputados pediram vista do processo e deve ficar para depois do dia 9 de abril

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano

Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes

Sessão solene na Câmara dos Deputados marca os seis anos do assassinato da vereadora e do seu motorista, no Rio

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temáticas

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica

Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

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