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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe a concessão de crédito rural a invasores de terras

Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza universidades a usar verba de convênio em manutenção predial

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados, alunos e professores defendem ensino de filosofia e sociologia na rede pública

A oferta das duas disciplinas foi reduzida com a Reforma do Ensino Médio de 2017; uma nova reforma está em análise no Congresso

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Movimentos sociais pedem atenção à situação de mulheres, negros e indígenas

Comissão de Direitos Humanos realizou reunião com organizações sociais para elaborar pauta de trabalho

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas

Assunto foi debatido nesta quinta-feira na Comissão de Saúde da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo sinaliza mudanças no seguro rural para atender produtores de várias culturas

Regras mais restritivas de acesso ao seguro desagradaram produtores rurais, mas governo alega uso indevido do programa

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de debate cobram recriação de comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

A comissão foi criada em 1995 e extinta no final do governo passado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate desafios do uso de bioinsumos na agroindústria

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (16) os desafios para o uso de bioinsumos na agroindústr...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate transição energética no setor de navegação

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde promove na terça-feira (16) audiência pública sobre a descarbonização...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres

Texto prevê indenização a criador que tiver animal abatido por felino silvestre; projeto será analisado por outras três comissões

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado

 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei confere a Cruzeiro (SP) o título de Capital da Revolução de 1932

Movimento armado buscava retirar Getúlio Vargas do poder e convocar uma assembleia constituinte

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico

Debate acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça (16)

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor

Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho

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