Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho

Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni

Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência

Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor

Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho

Proposta retornará ao Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiar...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho; acompanhe

Proposta retornará ao Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22 , do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: PL 895/23, do deputado Zucco (PL-RS), que estabelece sançõ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o Perse da proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X

Deputados governistas criticam falta do contraditório em debate e defendem regras para as redes sociais

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