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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo

Medida será adotada quando solicitada pelos pais desses estudantes; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas

Cefets são centros federais de educação tecnológica; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional

A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e com a suspensão, o estado poderá direcionar cerca de R$ 11 bil para as açõ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara rejeita destaques e conclui votação da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova criação de Letra de Crédito do Desenvolvimento

Esses títulos serão emitidos por bancos estatais de desenvolvimento para projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e pequenas empresas

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Publicado resultado preliminar das provas discursivas de Consultor

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta terça-feira (14) o resultado preliminar das provas discursivas do concurs...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas da dívida d...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto que garante cota de produção nacional em plataformas por streaming é retirado de pauta; acompanhe

Relator pediu mais um dia para negociar a votação da proposta com bancadas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo e deputados buscam urgência na implementação do Plano de Transformação Ecológica

Assunto foi debatido na Comissão Especial sobre Transição Energética

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo

Proposta segue para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

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