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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada

Norma entrará em vigor daqui a 60 dias

 Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cadeiras efetivas para mulheres nos parlamentos vão criar novas lideranças femininas, diz Lira

Para presidente da Câmara, percentual de cadeiras é mais efetivo do que cota de candidaturas

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) audiência pública sobre os impactos da sonegação de i...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara debate construção do Canal de Xingó

O principal objetivo do canal é captar água do rio São Francisco para irrigar terras agrícolas

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute importância das unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a importância das unida...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara discute políticas de inclusão de pessoas com autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) audiência pública sobre a ...

 Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira defende políticas públicas que garantam mais direitos para as mulheres

O presidente da Câmara dos Deputados abriu a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo dos países que compõem o G20

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas

Em debate na Câmara, representante de entidades cobraram atenção do Legislativo aos problemas dessa parcela da população

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara

Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24 , que exige identificação clara de preç...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental

Com novas iniciativas, Itaipu espera melhorias de acesso ao saneamento básico, incentivo à agroecologia e à agricultura familiar

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica

O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica

Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara

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