Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao animal que d...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico

Comunicação deve ser feita presencialmente ou pelos correios; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter um anexo para as crianças

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Despesas também deverão ser compartilhadas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões

Recursos também incluem Justiça Eleitoral de dois estados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física

Um projeto já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara fixa esse piso em R$ 3.600

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS

As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas

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