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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade

Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025

Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais

Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais

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