18°C 30°C
Maringá, PR
Publicidade
OMDC

Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino

A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária

A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa

Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes

Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025

As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Olympics/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...

« Anterior 324 325 326 327 328 329 330 Próxima »
Maringá, PR
26°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
27° Sensação
5.66 km/h Vento
74% Umidade
100% (10.29mm) Chance chuva
06h46 Nascer do sol
18h03 Pôr do sol
Quinta
30° 18°
Sexta
31° 21°
Sábado
30° 20°
Domingo
32° 20°
Segunda
33° 18°
Publicidade
Últimas notícias
Cidades Há 13 minutos

Ratinho Junior confirma R$ 372,5 milhões para 12 municípios de sete regiões
Tecnologia Há 32 minutos

Mulheres são maioria nos CSCs, mas liderança segue desigual
Legislativo - PR Há 46 minutos

Assembleia reconhece legado na Ceasa e concede título de Cidadão Benemérito a Eder Bublitz
Educação Há 1 hora

Capacitação promove uso seguro do desfibrilador em academias
Negócios Há 1 hora

Uso de caneta emagrecedora pode elevar risco de pancreatite

Publicidade
Blogs e colunas
Negócios & Oportunidades
Negócios & Oportunidades A Evolução da Marca: Solar Urbano Conecte
Entretenimento e Cultura
Entretenimento e Cultura Patati Patatá Na Rádio Sarandi FM
Conhecimento e Tecnologia
Conhecimento e Tecnologia Energia limpa pode reduzir custo com eletricidade em supermercados em até 25%
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,00 +0,45%
Euro
R$ 5,84 +0,28%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 401,689,63 -0,66%
Ibovespa
185,920,88 pts -1.43%
Publicidade
Anúncio
Mega-Sena
Concurso 3001 (28/04/26)
01
13
32
36
43
60
Ver detalhes
Quina
Concurso 7012 (28/04/26)
44
53
54
57
75
Ver detalhes
Lotofácil
Concurso 3672 (28/04/26)
01
03
05
07
09
10
11
12
13
14
16
20
23
24
25
Ver detalhes
Lotomania
Concurso 2917 (27/04/26)
03
04
05
07
09
17
20
23
27
31
42
44
47
51
65
85
90
95
98
99
Ver detalhes
Duplasena
Concurso 2950 (27/04/26)
02
09
12
26
48
49
Ver detalhes
Publicidade
Anúncio
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Solar Urbano - Arranha Céu 2
Urbano Solar - Arranha Céu 1
Editorias
Municípios
Blogs e colunas
Links
© Copyright 2026 - OMDC News - Todos os direitos reservados