20°C 32°C
Maringá, PR
Publicidade
OMDC

Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino

A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária

A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa

Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes

Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025

As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Olympics/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei ...

« Anterior 324 325 326 327 328 329 330 Próxima »
Maringá, PR
30°
Parcialmente nublado
Mín. 20° Máx. 32°
31° Sensação
5.66 km/h Vento
48% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h29 Nascer do sol
18h45 Pôr do sol
Domingo
32° 19°
Segunda
33° 20°
Terça
32° 20°
Quarta
32° 19°
Quinta
32° 17°
Publicidade
Últimas notícias
Governo Há 2 horas

Ilha das Cobras é revitalizada e passa a abrigar a Escola do Mar no Litoral
Educação Há 6 horas

Educação começa processo pioneiro de digitalização de 50 milhões de páginas de acervo
Cidades Há 20 horas

Cinco unidades entregues: Darci Piana inaugura nova Apae de Nossa Senhora das Graças
Governo Há 21 horas

Ratinho Junior nomeia Francisco Zanicotti como procurador-geral de Justiça para novo biênio uma hora após a eleição
Tecnologia Há 21 horas

Macaé Energy debate desafios do setor de energia

Publicidade
Blogs e colunas
Negócios & Oportunidades
Negócios & Oportunidades A Evolução da Marca: Solar Urbano Conecte
Entretenimento e Cultura
Entretenimento e Cultura Patati Patatá Na Rádio Sarandi FM
Conhecimento e Tecnologia
Conhecimento e Tecnologia Energia limpa pode reduzir custo com eletricidade em supermercados em até 25%
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,33 +0,01%
Euro
R$ 6,08 +0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 398,761,67 -1,10%
Ibovespa
177,653,31 pts -0.91%
Publicidade
Anúncio
Mega-Sena
Concurso 2983 (12/03/26)
03
15
30
32
40
52
Ver detalhes
Quina
Concurso 6975 (13/03/26)
01
07
13
31
56
Ver detalhes
Lotofácil
Concurso 3635 (13/03/26)
01
02
03
05
11
12
14
15
16
19
20
22
23
24
25
Ver detalhes
Lotomania
Concurso 2899 (13/03/26)
23
26
27
29
31
37
49
52
55
58
61
71
74
79
82
88
89
95
96
97
Ver detalhes
Duplasena
Concurso 2936 (13/03/26)
03
13
21
23
24
34
Ver detalhes
Publicidade
Anúncio
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Solar Urbano - Arranha Céu 2
Urbano Solar - Arranha Céu 1
Editorias
Municípios
Blogs e colunas
Links
© Copyright 2026 - OMDC News - Todos os direitos reservados