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Câmara dos Deputados

FAB/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa nesta terça

A comissão externa que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para ouvir re...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre o tema "Dívida Pública, Arc...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia

O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma t...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena

Livro reúne artigos com análise detalhada de vários temas diretamente ligados aos povos originários do país

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara lança guia sobre eleição de vereadores

Baseado nas normas da Justiça Eleitoral, o guia oferece orientações práticas sobre condutas permitidas e proibidas

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais

Participantes sugeriram que além das próprias polícias, o Ministério Público e a Defensoria tenham acesso facilitado às imagens

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto

a se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país

Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) a ministra d...

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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