Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...

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Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas

O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió

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