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Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática

Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso debateu o assunto nesta terça

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova acordo de cooperação entre Brasil e Canadá na área de defesa

Cooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitár...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa

Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Confira: Projeto de Lei 1069/23 , da deputada Dayany Bitten...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário analisa urgência para projeto sobre tratamento da endometriose; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 1069/23, que acaba com a carênc...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

Projeto ainda será analisado por duas comissões antes de ir para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão amplia esforço para retomada de obras paralisadas já pagas pela União

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares

Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado

Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos

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