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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil

Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras

Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados

Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer

Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

Proposta será enviada ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei e, em seguida, encerrou as votações desta quarta-feira (30).Os dois p...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas

Projeto de lei ainda será analisado pela CCJ da Câmara e depois pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono

Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe

Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga

O ativista do MBL Gabriel Costenaro, que foi expulso da Câmara pelo deputado, foi um dos ouvidos

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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