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Câmara Há 1 ano

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados

Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas

O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento

Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo

Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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