Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico

Assentamento precisa ter viabilidade econômica

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais

Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade

Texto seguirá para análise do Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias

Câmara Há 3 meses

Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de ...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de graça pelo Inmetro

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce

Parlamentares e convidadas destacam necessidade de políticas públicas e de acesso a exames para mulheres em todo o país

Câmara Há 3 meses

Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública com o mini...

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