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Senado Federal

Presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), o senador Flávio Bolsonaro é o relator dessa matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Proposta na CSP prevê recompensa para policiais que apreenderem armas ilegais

O projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreendem armas de foto ilegais está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP)....

Mara Gabrilli com representantes de vítimas do Zika: 3.500 crianças nasceram com deficiências - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Mara Gabrilli cobra pagamento de pensão e indenização a vítimas do Zika

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou na quinta-feira (10) cinco ofícios cobrando o governo federal sobre a regulamentação da Lei 15.146, de...

Portinho propôs a audiência: maioria dos vetos sobre a lei ainda esperam votação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Lei Geral do Esporte: comissões do Senado e da Câmara debatem vetos na quarta

Os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, de 2023 , estarão em debate entre os senadores e deputados federais na quarta-feira (16). As Comissõ...

Leila é a presidente da subcomissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Subcomissão debate preparativos para a COP 30 em reunião nesta terça

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos para a COP 30 realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, audiência pública par...

Jogadoras da Seleção Brasileira Feminina em treino para a Copa América, no começo deste mês - Foto: Lívia Villas Boas/CBF
Senado Federal Há 6 meses

Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte

A abertura da Copa América de futebol feminino nesta sexta-feira (11) traz aos holofotes discussões sobre as condições das mulheres no esporte. Por...

O Congresso Nacional tem até o mês que vem para analisar essa medida provisória - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça

O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15) uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre asbets: a MP 1.30...

Primeira parcela do reajuste, de 4,5%, vem sendo paga desde abril deste ano - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 6 meses

MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado

O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...

O senador Weverton, autor do projeto, diz que a iniciativa tem o objetivo de oferecer segurança jurídica aos taxistas e suas famílias - Foto: Maurilio Cheli / Secretaria Municipal de Comunicação Social de Curitiba
Senado Federal Há 6 meses

CI: projeto regulamenta transferência dos direitos de exploração de táxi

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para esta terça-feira (15), às 9h. Na sua pauta há cinco itens, dos quais dois s...

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - Foto: Saulo Cruz / Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiram nesta quinta-feira (10) à decisão do presidente dos Esta...

O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Educação financeira é fundamental para utilizar o consignado, aponta debate

A nova modalidade de consignado para trabalhadores do setor privado — que utiliza como garantia o FGTS — foi tema do debate promovido nesta quinta-...

Lei completa 10 anos em 2025 - Foto: Rafael Silva/COHAB
Senado Federal Há 6 meses

Senado vai comemorar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

O Plenário do Senado vai promover na segunda-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (...

Mais de 100 toneladas de fios e equipamentos de transmissão foram roubados em 2024 - Foto: Assessoria/SIMA
Senado Federal Há 6 meses

Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção

O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia ( PL 4.872/2024 ) está perto de virar lei. Aprovado pelo...

 - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 6 meses

Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção

O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi ...

Contêineres no porto de Paranaguá (PR): tarifa sobre produtos brasileiros entra em vigor em agosto - Foto: Fabio Scremin/APPA
Senado Federal Há 6 meses

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte reper...

Projeto que autoriza a validade indeterminada das licenças foi aprovado no Plenário e seguiu para sanção - Foto: Zack/MCom
Senado Federal Há 6 meses

Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção

As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent...

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