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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

CRA cancela debate e votação de projeto que altera regras de agrotóxicos

A reunião da Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) desta quarta-feira (28) foi cancelada. Na pauta, estavam previstas uma audiência públi...

Senado Federal Há 4 anos

Lasier Martins defende fim do chamado 'orçamento secreto'

Em pronunciamento nesta terça-feira (28) em Plenário, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) defendeu o fim do chamado "orçamento secreto", como são...

Senado Federal Há 4 anos

No Dia do Orgulho, senadores apoiam direitos da população LGBTQIA+

Nesta terça-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, vários senadores se manifestaram nas redes sociais para declarar solidariedade à com...

Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação de projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães

Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado desta terça-feira (28) o projeto de lei que cria a execução extrajudicial de dívidas, que p...

Senado Federal Há 4 anos

Kajuru diz que CPI do MEC não é eleitoreira

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), o argumento de que o pedido de instalação da CPI para inves...

Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado inaugura ferramenta virtual para receber documentos administrativos

Foi inaugurada na segunda-feira (27) uma ferramenta que permite o envio virtual de documentos administrativos para o Senado: o e-Protocolo. Com iss...

Senado Federal Há 4 anos

Líder do governo cobra criação de CPI já protocolada para investigar obras inacabadas

O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), cobrou da Presidência do Senado a leitura de requerimento, apresentado em abril, para criação de uma c...

Senado Federal Há 4 anos

Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento ...

Aprovado na CAS, projeto determina que escolas estabeleçam prazo no ato da matrícula; texto segue para a CE - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apres...

Senado Federal Há 4 anos

Aeroporto de Cuiabá está perto da internacionalização

O Aeroporto Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, está perto de ser internacionalizado. A informação fpo passada pelo presidente da C...

Senado Federal Há 4 anos

Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango

Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu...

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unifi...

Senado Federal Há 4 anos

CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento ...

Senado Federal Há 4 anos

Lei pode baratear a conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco...

O homenageado construiu o campo de pouso que deu origem ao aeroporto de Macaé - Rui Porto Filho/Pref. Macaé
Senado Federal Há 4 anos

Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo

Foi sancionada nesta segunda-feira (27) a Lei 14.384, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. ...

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