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Senado Federal

A defasagem na tabela pode fazer com que quem ganha 1,5 mínimo pague IR - Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 4 anos

Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela

A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda r...

Senado Federal Há 4 anos

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Co...

Senado Federal Há 4 anos

Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias

Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho ...

PL de autoria do senador Mecias de Jesus propõe seguro contra acidentes assegurado pela empresa contratante - Marcello Casal Jr./ABr
Senado Federal Há 4 anos

Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo

Os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet — definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedor...

Dário Berger foi relator do projeto na Comissão de Educação - Edilson Rodrigues/Ag?ia Senad
Senado Federal Há 4 anos

Rodovia em Lages (SC) recebe nome em homenagem a José Paschoal Baggio

Foi sancionada na terça-feira (19) a Lei 14.416, de 2022, que denomina o trecho da BR-282, localizado entre o trevo do distrito de Índios (Km 207,6...

Livros da Editora do Senado fazem parte da exposição
Senado Federal Há 4 anos

Caminhão-Museu do Bicentenário da Independência vai a Prados (MG)

A partir desta sexta-feira (22), o público que for ao Parque de Exposições Prefeito Gastão de Azevedo Cardoso, em Prados (MG), poderá visitar o cam...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Um projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medi...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais

Empresas públicas e sociedades de economia mista — como é o caso da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Banco do Brasil — podem ser obrigada...

Senado Federal Há 4 anos

Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo

A cidade de Teresópolis (RJ) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Lúpulo. A homenagem está na lei Lei nº 14.414, de 2022, que teve a...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto destina milhagem da administração pública ao esporte amador

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto (PL 1.313/2022) para que, na compra de passagens aéreas, o governo dê preferência a empre...

Senado Federal Há 4 anos

Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal

O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a ...

Senado Federal Há 4 anos

Comissões externas foram à Amazônia e a Petrópolis

O Senado mobilizou-se no primeiro semestre na criação de comissões temporárias externas destinadas a acompanhar episódios que impuseram a mobilizaç...

Senado Federal Há 4 anos

Lei torna 11 de agosto o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Laringe

O dia 11 de agosto tornou-se a data oficial de celebração do laringectomizado no Brasil. A Lei 14.415, de 2022, que institui a medida, foi publicad...

Senado Federal Há 4 anos

União vai transferir R$ 23,9 bilhões para São Paulo por Campo de Marte

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.409/2022, que abre crédito especial no Orçamento da União de R$ 23,9 bilhões. O valor será tr...

Senado Federal Há 4 anos

Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida

Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a idade. Isso...

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