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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Senado homenageia 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

O aniversário de 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) foi o tema da sessão especial do Plenário do Senado, nesta ...

A iniciativa da audiência é do relator do projeto, senador Jean Paul Prates - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT debate criação da política de educação digital

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020) será debatido nesta quarta-feira (23), às 10h, em audiência p...

O senador Flávio Arns presidiu a audiência pública, que teve caráter semipresencial - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas

A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos recursos orçamentários destinados ao setor da educação, afirmaram n...

Senado Federal Há 3 anos

CMA debate criação da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga

Um projeto de lei do Senado que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga será discutido em audiência pública na Comissão de M...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO pode decidir na terça quais emendas ao Orçamento serão aceitas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa na próxima terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de Adm...

Senado Federal Há 3 anos

Censo 2022: governo edita MP que autoriza contratações sem processo seletivo

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo D...

Senado Federal Há 3 anos

Proposta pretende beneficiar setor de navegação de cabotagem

O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou uma proposta para incentivar a navegação de cabotagem no país. O Projeto de Lei (PL) 2.528/2022 equip...

Senado Federal Há 3 anos

Seminário "Conhecendo o Senado" dá boas-vindas aos novos parlamentares

Entre os dias 21 e 23 de novembro, parlamentares eleitos e seus principais assessores estão convidados para o seminário Conhecendo o Senado, no Int...

Senado Federal Há 3 anos

Secretaria que guarda a memória do Senado recebe homenagem pelos seus 50 anos

Em sessão especial nesta sexta-feira (18), o Senado homenageou os 50 anos da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação (SGIDOC), setor resp...

Senado Federal Há 3 anos

Relatório da IFI destaca crescimento econômico e faz alerta sobre dívida pública

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou, nesta sexta-feira (18), o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de novembro. Entre proj...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que evita desperdício de alimentos está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na terça-feira (22), às 9h00, para análise de dez itens. Um deles é o projeto que incentiva a formaçã...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão vai debater operação de acolhimento de imigrantes venezuelanos

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove na quarta-feira (23), às 10h, audiência pública interativa para deb...

Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão das Pessoas com Deficiência vai debater atendimento a espectro autista

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) promove audiência pública na próxima quarta-feira (23), a parti...

Senado Federal Há 3 anos

Recomposição do orçamento da educação será tema de debate nesta segunda

A subcomissão vinculada à Comissão de Educação (CE) que debate saídas para a crise que atingiu o setor a partir da pandemia voltará a se reunir na ...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Agricultura volta a debater novas regras para agrotóxicos

A Comissão de Agricultura (CRA) faz na terça-feira (22) a terceira audiência pública sobre o projeto de lei que sugere novas regras para o uso de a...

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