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Senado Federal Há 3 anos

Plínio: autonomia do Banco Central é fundamental no combate à inflação

A lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (Lei Complementar 179) é uma garantia para a sociedade, destacou o senador Plínio Valério (PSDB-...

Senado Federal Há 3 anos

Regulamentação da telessaúde volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020). Com ...

Senado Federal Há 3 anos

PL dos Agrotóxicos: Gurgacz busca acordo e confirma adiamento

Após encontro nesta terça-feira (29) com a equipe de transição do governo eleito, o presidente da Comissão de Agricultura do Senado (CRA), Acir Gur...

Senado Federal Há 3 anos

Aprovado acordo de cooperação técnica com a Comunidade da Dominica

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de decreto legislativo que acata o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a Comun...

Senado Federal Há 3 anos

Confúcio defende cotas femininas no Poder Legislativo

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (29) a apresentação do projeto (PL 2.716/2022), que estabelece cotas...

O projeto foi relatado pelo senador Carlos Portinho - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova texto de Convenção sobre tratados de direito internacional

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto que corrige o texto da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estado...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim vê urgência na aprovação da PEC da Transição para garantir Bolsa Família

O senador Paulo Paim (PT-RS) vê urgência na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2022), conhecida como PEC da Transição, para gar...

Senado Federal Há 3 anos

Senado confirma aumento da margem do crédito consignado para servidores públicos federais

Os senadores aprovaram no Plenário o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.132/2022, que aumenta para 45% a margem do crédito con...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru detalha emendas à PEC da Transição

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), ter apresentado emendas com propostas de seis modificações à...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, participaram de entrevista coletiva nesta terça - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Davi: É preciso acertar com a Câmara antes de avançar PEC da Transição

A PEC da Transição, apresentada ao Senado nesta terça-feira (29), não deve ter andamento nesta semana. A informação foi dada pelo presidente da Com...

O requerimento com o pedido de informações foi aprovado durante reunião da CTFC - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CTFC questiona TSE sobre contratação para monitoramento de redes sociais

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (29) requerimento em que solicita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) infor...

Senado Federal Há 3 anos

Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (1°) um dos projetos que oferecem opções de custeio para o pagamento do piso nacional da enfermagem: o Proje...

A Comissão Mista de Orçamento se reúne na quarta-feira (30), às 10h - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO vota projetos de liberação de crédito

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reunião marcada para esta quarta-feira (30), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o é o projeto que ab...

O relator é o senador Marcelo Castro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO deve votar relatório preliminar do Orçamento nesta quarta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar, nesta quarta-feira (30), o relatório preliminar do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). De acordo com a...

A audiência foi requerida pelo senador Zequinha Marinho - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão Senado do Futuro discute estímulo ao consumo de derivados de cacau

A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai discutir na próxima quinta-feira (1°) a adoção de medidas públicas para estimular o aumento do consumo de pro...

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