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Senado Federal

O ouvidor do Senado, Plínio Valério, discursa no evento de assinatura de parceria com a ouvidoria do TJDFT - TJDFT
Senado Federal Há 3 anos

Ouvidorias do Senado e do TJDFT assinam acordo de cooperação

O Senado Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assinaram na tarde da última quinta-feira (1º) um acordo de ...
Senado Federal Há 3 anos

CTFC vota projeto que dá força a acordo celebrado por Procon

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 14h30, para votar, entre outra...

 Paim defende a aprovação da PEC, salientando que 33 milhões de pessoas sofrem com a insegurança alimentar - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira

A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do Plenário do...
Senado Federal Há 3 anos

PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe ...

 Comissão de Assuntos Econômicos deve se reunir na quarta-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2...

 O senador Marcelo Castro é relator-geral do Orçamento de 2023 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMO vota nesta semana 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana os relatórios setoriais sobre as 16 áreas temáticas da proposta orçamentária (PLN 32/20...

 Jean Paul Prates será o relator do projeto - SLU
Senado Federal Há 3 anos

Incentivo a geração de energia em aterros sanitários está na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (7), às 8h30, para votação de quatro projetos. Um deles (PLS 302/2018) prevê o estímu...

 Guaracy Silveira é o autor da proposta, que ainda não tem relator - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito

Para coibir a “indústria da multa”, o senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou projeto de lei que veda a remuneração de empresas prestadoras de ...

 Mais de 1,2 mil municípios brasileiros (como Jundiaí, em São Paulo) já possuem guardas municipais - Prefeitura de Jundiaí
Senado Federal Há 3 anos

Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública

Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernan...

 O autor do projeto, Paulo Paim (na tela), em reunião da comissão no fim de novembro - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.896/2...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Delegados de polícia são homenageados pelo Senado

O Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado em 3 de dezembro, foi comemorado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (2). Em 2022, a ...
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão apresentará relatório sobre educação na pandemia

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do r...

 No senado, a matéria foi relatada por Paulo Paim - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total

Após sete  anos de tramitação, foi enviado para sanção presidencial o projeto de lei que garante direitos às pessoas que têm deficiência auditiva t...
Senado Federal Há 3 anos

Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feira

Está marcada para segunda-feira (5), no Senado, uma sessão de debate sobre o PL 1.293/2021, projeto de lei que prevê o autocontrole dos produtores ...

 O limite de doações a programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência é de 1% do IR devido - Jos van Galen/SXC
Senado Federal Há 3 anos

Vai a sanção PL que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (1º), o projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feit...

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