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Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil
Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a re...
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Há 3 anos
Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização
Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443...
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Há 3 anos
Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul
O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paul...
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Há 3 anos
Senado entregará Diploma Bertha Lutz a sete agraciadas no Dia da Mulher
O Senado entrega na próxima quarta-feira (8), durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, o Diploma Bertha Lutz. A premiação vai para set...
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Há 3 anos
Publicada MP com regras do novo Bolsa Família
Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo formato do benefício foi a...
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Há 3 anos
Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes
Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA...
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Há 3 anos
Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública
O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores r...
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Há 3 anos
Senado retoma visitação institucional
Neste sábado (4), o Senado reabre as portas para a visitação, que estava suspensa desde dezembro, quando foi interrompida para os preparativos da p...
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Há 3 anos
Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos
No sábado, 4 de março, o dia é de alerta sobre a obesidade. O Dia Mundial da Obesidade foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para ...
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Há 3 anos
Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito nos bancos públicos fed...
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Há 3 anos
Rodovias federais deverão ter pontos de recarga de carro elétrico, prevê projeto
Postos de abastecimento localizados em rodovias federais deverão ter pontos de recarga rápida para veículos elétricos, de acordo com projeto de lei...
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Há 3 anos
Senado votará MP que estende prazo de pagamento ao Pronampe de 4 para 6 anos
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) a medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos fei...
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Há 3 anos
Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher
Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de p...
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Há 3 anos
Prorrogada MP sobre médicos temporários em hospitais do Rio de Janeiro
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de validade da MP 1.142/2022. Essa medida provisória...
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Senado celebra Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância na terça-feira
O Senado fará sessão especial às 10h da terça-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta (8). A cerimônia também l...
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