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Senado Federal

Concorrida, a audiência pública teve a presença de diversos servidores da Funasa na sala da comissão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Extinção da Funasa divide opiniões na Comissão de Infraestrutura

A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio da Medida Provisória (MP) 1.156/2023 dividiu opiniões em audiência na Comissão de Infrae...

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru sugere semana dedicada à saúde mental nas escolas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou projeto de sua autoria que determina que os estabelecimentos de...

Vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo recebeu a comitiva do Reino Unido - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso recebe comitiva britânica da União Interparlamentar

Uma delegação de representantes britânicos da União Interparlamentar (UIP) visitou o Congresso nesta terça-feira (28) para conhecer iniciativas rel...

Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de projeto que garante assentos próximos a pais e menores em voos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar três audiências públicas para discutir a saúde mental dos brasileiros e os vícios em tecnologias,...

O projeto acolhido na CAS atende antiga reivindicação de pais que precisam dar cuidado especial aos filhos durante o recesso escolar - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada na CAS prioridade à marcação de férias a quem tem filho com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em reunião desta quarta-feira (29) projeto de lei que dá preferência ao empregado que tenha pessoa com...

Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poder...

Marcos do Val relatou o projeto de Soraya Thronicke - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL  3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discrimin...

Projeto de Rodrigo Cunha teve relatório favorável da senadora Eliziane Gama e segue para a Câmara - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.491/2019, que estabelece o risco de violência do...

Senado Federal Há 3 anos

CCT debaterá esportes eletrônicos e incentivos a veículos elétricos

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (29) a realização de duas audiências públicas para debater incentivos a carros ...

Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova data da posse como marco para avaliar idade de candidatos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 5.281/2019, que estabelece a data da posse no carg...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.822/2019, que estabelece segredo de justiça em p...

Substitutivo de Esperidião Amin passará por segunda votação na CCJ - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de ...

Senado Federal Há 3 anos

Para Girão, extinção do Senapred prejudicará as comunidades terapêuticas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como um erro a decisão do governo federal de acabar com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção...

Humberto Costa informou que o pedido de adiamento foi feito pelo relator Alessandro Vieira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (29) a votação de projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição de notíci...

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre decidiu fazer uma audiência para debater o tema - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação da proposta de emenda à Constituição ...

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