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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias

A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negoc...

Para compensar a perda na arrecadação com o aumento da faixa de isenção, a MP determina a cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras feitas no exterior - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a part...

Senado Federal Há 3 anos

CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. ...

O texto fixa critérios a segurados expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco por perigo inerente à profissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...

Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um e...

Senado Federal Há 3 anos

CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de...

Senado Federal Há 3 anos

MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio

O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. ...

Senado Federal Há 3 anos

Hiran pede enquadramento de servidores de Roraima nos quadros da União

O senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (25), que o governo federal inclua na sua folha de pagamento os servidore...

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru defende fim das renúncias fiscais para aumentar receita e controlar dívida

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, nesta terça-feira (25) no Plenário, que o governo federal aproveite a discussão do novo arcabouço fiscal ...

Senado Federal Há 3 anos

Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas

O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o No...

Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho quer imposto a ser cobrado dos partidos

Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (25), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou que vai apresentar um projeto de lei para...

Senado Federal Há 3 anos

Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta terça-feira (25), criticou a “jurisprudência flutuante” do Supremo Tribunal Federal (ST...

Senado Federal Há 3 anos

Izalci cobra recomposição dos salários da segurança pública do DF

Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu apoio do governo federal e dos senadores da base governista para q...

Projeto pode legitimar a censura prévia nas redes sociais, avalia o senador - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica pressa na discussão de PL das fake news e aponta risco de censura

Sob pretexto de combater a violência nas escolas, o governo tenta aprovar com urgência um projeto que pode coibir a liberdade de expressão na inter...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto de incentivo ao calcário agrícola volta a comissões do Senado

O PL 3.591/2019, projeto de lei que prevê a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para u...

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