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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Senadores defendem mineração regulada na Amazônia; ONGs são contra

Bagattoli e Omar alertaram para o contrabando de minério para fora do país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Izalci Lucas foi o relator do PL 2.398/2022, que segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industria...

Senado Federal Há 3 anos

CI ouvirá ministros da Casa Civil e das Cidades sobre decretos do saneamento básico

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para audiência pública com os ministros da Casa Civil, Rui Costa e, ...

Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição ( PEC) 162/2019 , que permite a perm...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova medidas de prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei ( PL) 2.275/2022 , que estimula medidas para prevenção ...

Damares relatou o projeto que segue para a Comissão de Fiscalização e Controle - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projetoque obriga estabelecimento de saúde a expor em local visível os direito...

Wellington Fagundes apresentou substitutivo ao projeto de Lucas Barreto
Senado Federal Há 3 anos

Comissão confirma federalização de trecho de rodovia no Amapá

Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (10), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo ao projetodo senad...

Senado Federal Há 3 anos

SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais se...

Kajuru foi o relator do projeto de Styverson na CCJ; o PL 3.283/2021 segue à Câmara, a não ser em caso de recurso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021 , que que tipifica como atos terrorista...

Senado Federal Há 3 anos

Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (9), o senador Marcio Bittar (União-AC) disse estar preocupado com os rumos que o país tem tomado s...

Senado Federal Há 3 anos

Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (9) o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi ouvido em audiência pú...

Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 , que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Es...

Proposta aprovada na sessão desta terça segue agora para a Câmara - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federa...

Senado Federal Há 3 anos

Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta terça-feira (9), em pronunciamento no Plenário, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...

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