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Senado Federal

Paulo Paim é o autor da proposta, que segue para a análise da CAE
Senado Federal Há 3 anos

Trabalho parcial deve ter limite de 25 horas semanais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto quelimita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 h...

Castro relatou emenda da Câmara, que modificava o projeto original e foi rejeitada pelo colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Espaço de descanso será exclusivo para profissionais de enfermagem, aprova CAS

2020 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (24) emenda da Câmara dos Deputados a projeto ( PLS 597/2015 ) que obriga in...

Para Arns (D), o projeto corrige uma 'distorção' da reforma trabalhista
Senado Federal Há 3 anos

Volta de adicional para não cumprimento de intervalo de descanso passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Alan Rick critica Supremo por julgar a descriminalização do porte de drogas

O senador Alan Rick (União-AC) afirmou nesta terça-feira (23), em pronunciamento no Plenário, que "a descriminalização de drogas ilícitas será um d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha Marinho defende construção de ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (23), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, em 31 de maio...

Para Zenaide, a inserção de mensagens não fere a liberdade de expressão
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei segundo o qual os livros didáticos adquiri...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif se manifesta contra descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

O senador Jorge Seif (PL-SC) se manifestou, em pronunciamento na terça-feira (23), contra a descriminalização da posse de drogas para uso próprio.E...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos do Val pede apoio do Senado para barrar ministro do STF

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o Supremo tribunal Federal (STF) na condução d...

Requerimentos para as sessões especiais foram aprovados nesta terça pelo Plenário - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado fará sessões em homenagem a Mato Grosso do Sul e à Conab

O Senado fará duas sessões especiais para comemorar os 46 anos do estado de Mato Grosso do Sul e os 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Laércio pede ao Senado rejeitar recursos do Sistema S para Embratur

O senador Laércio Oliveira (PP - SE) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), a rejeição de emenda ao texto original da Medida ...

Plenário aprovou a indicação do diplomata por 35 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Frederico Meyer será o novo embaixador em Israel

Em sessão plenária nesta terça-feira (23), o Senado aprovou a indicação do diplomata Frederico Meyer para o cargo de embaixador do Brasil em Israel...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada indicação de Antonio Patriota à embaixada brasileira no Reino Unido

O Plenário aprovou nesta terça-feira (23) a indicação do diplomata Antonio de Aguiar Patriota para o cargo de embaixador do Brasil no Reino Unido d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Professora Dorinha critica limitar recursos do Fundeb a arcabouço fiscal

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) criticou, em pronunciamento na terça-feira (23), a inclusão da complementação de recursos do Fundeb...

Senadores aprovaram indicação de Christian Vargas com 41 votos a favor, 4 contrários e 2 abstenções - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário confirma novo embaixador em Cuba

Os senadores confirmaram no Plenário, nesta terça-feira (23), a indicação do diplomata Christian Vargas para ser embaixador do Brasil em Cuba ( MSF...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica cassação de deputados estaduais do Ceará

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (23), a cassação de quatro deputados estaduais do Ceará eleitos pel...

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