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Senado Federal

Requerimento para audiência pública com Marina Silva é de Leila Barros e Marcio Bittar
Senado Federal Há 3 anos

Marina Silva será ouvida pela Comissão de Meio Ambiente na quinta-feira

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na quinta-feira (1º), às 9h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cl...

 Relatora do PL 1.852/2023, Augusta Brito comemorou em Plenário sua aprovação pela CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Assédio como infração no Estatuto do Advogado pode entrar na pauta do Plenário

O Senado pode votar na próxima quarta-feira (31), em Plenário, a inclusão do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação entre as infrações...

 Instalada no último dia 24, a comissão mista da MP 1.167/2023 tem Tereza Cristina como presidente e a deputada Lídice da Mata como relatora - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão da MP que prorroga prazo da Nova Lei de Licitações define plano de trabalho

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública...

 Na pauta da CRA, projeto que facilita o credenciamento de entidades executoras do Pronater
Senado Federal Há 3 anos

CRA analisa tempo menor para credenciamento no Pronater

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quarta-feira (31), às 14h, para votação de projetos. O primeiro item é o projeto de l...

 O senador Rogério Marinho quer ouvir o ministro das Cidades, Jader Filho, sobre decretos que mudam o Marco Legal do Saneamento - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDR avalia se reunir com ministros e presidente da Petrobras

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se na terça-feira (30), a partir das 9h30, para analisar uma pauta com sete itens. Ent...

 Presidente da CDH, Paulo Paim comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debate na CDH reforça necessidade de salários iguais entre homens e mulheres

Convidados ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (29) defenderam a continuidade da luta pela obrigatoriedade de salár...

 Confúcio, relator do projeto na CMA, e Tereza Cristina, relatora na CRA, pediram o debate - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para disc...

 Sergio Moro é relator do projeto de Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar coleta de DNA para todos os condenados por crime doloso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (31) o projeto de lei que obriga a extração do perfil genético de todos conde...

 Também está na pauta projeto que permite a dedução no IR de doação a pesquisa científica e tecnológica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça

Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do projeto que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a ...

 Questão foi discutida em sessão de debates no Plenário do Senado nesta sexta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil

Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no B...

 Izalci Lucas (ao centro) e convidados da sessão, que homenageou o Dia Nacional do Líder Comunitário - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 anos

Sessão do Congresso destaca importância de líderes comunitários

- Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso começa analisar nova isenção do IRPF e taxação de rendimentos no exterior

Começam na terça-feira (30), às 14h40, os trabalhos da comissão mista destinada à análise inicial da medida provisória que aumenta a faixa de isenç...

 Livro que relata a criação e o funcionamento do sistema remoto está disponível em formato impresso e também digital, com download gratuito - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

'Senado Remoto': livro retrata ação do Legislativo durante a pandemia

Foto do livro mostra plenário virtual na 1ª sessão remota, quando foi aprovado decreto de calamidade pública que possibilitou primeiras medidas eme...

 Reunião da CRE, presidida por Renan Calheiros (à esq.); comissão vai analisar pauta com 12 itens - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Estímulo à pesquisa em universidade pública está na pauta da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quinta-feira (1º), às 10h, com 12 projetos na pauta de votações. O primeiro item,...

 Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expectativa é de que o Plenário analise e vote o PLP 93/2023, com as novas regras fiscais, até o fim de junho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa mudanças feitas pela Câmara no novo arcabouço fiscal

O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da ...

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