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Senado Federal

Lei que valida regras infralegais dos Fundos da Criança e do Adolescente foi sancionada na terça pelo presidente da República - Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei

Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Viana propõe atualização das normas da aviação civil

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...

Rodrigo Cunha relatou o projeto no Plenário na segunda-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...

Sancionada pelo presidente da República, lei reforça destinação de recursos para o Fundo Nacional de Meio Ambiente e para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas - Foto: Beto_Junior/Istockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), destacou a importância de debater e ajustar a atuação das co...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão defende limite para mandato de ministro do STF e parabeniza Pacheco

A limitação de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser apoiada, defendeu o senador Eduardo Girão (Novo-CE) em pronu...

Proposta para debate no Plenário partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado fará sessão de debates sobre políticas de combate à fome

O Plenário do Senado vai promover no dia 20 de outubro uma sessão de debates temáticos sobre políticas de combate à fome. A proposta ( RQS 872/2023...

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) preside audiência na CCJ sobre reforma tributária com foco nos municípios - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater os impactos da proposta de emenda à Cons...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha avalia marco temporal e registra situação de produtores no Pará

Zequinha Marinho (Podemos-PA) agradeceu aos colegas senadores nesta terça-feira (3), em pronunciamento no Plenário, pela aprovação do marco tempora...

Para o relator, Renan Calheiros, empréstimo é fundamental para a modernização tributária e fiscal de Alagoas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado autoriza operação de crédito de US$ 40 milhões ao estado de Alagoas

O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução ( PRS 94/2023 ) que autoriza o estado de Alagoas a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões ...

Relator, Fernando Dueire defendeu em Plenário a aprovação da autorização - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Autorizada contratação de empréstimo para ampliar saneamento em Pernambuco

O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, autorização para a contratação de empréstimo de até US$ 202 milhões pela Companhia ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zenaide alerta para riscos do comércio de sangue e plasma humano

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), criticou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a ...

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi a relatora do projeto de resolução - Foto: Waldemir Barreto
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada criação da Frente Parlamentar da Pesquisa Biomédica

O Senado aprovou o projeto que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde ( PRS 32/2023 ), de autoria do se...

Endossado pelo Plenário, crédito extraordinário aberto pela medida provisória custeia ações de sanidade agropecuária - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada MP que destina R$ 200 milhões para combater gripe aviária

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.177/2023 , que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçam...

O empresário Argino Bedin ouve questionamentos de parlamentares entre seus advogados e o Presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), e o senador Magno Malta (PL-ES) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPMI: oposicionistas defendem suspeito de financiar atos golpistas

Ouvido nesta terça-feira (3) pela CPMI do 8 de Janeiro, empresário Argino Bedin cumprimenta o senador Magno Malta (PL-ES), que manifestou apoio dur...

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