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Senado Federal

Braga, relator:
Senado Federal Há 3 anos

Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária

A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos o...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marcos Rogério questiona fala de Mauro Vieira sobre resgate na Faixa de Gaza

O senador Marcos Rogério (PL-RO) questionou informações dadas pelo ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, em entrevista sobre o resgate dos...

O senador Humberto Costa foi o relator, em duas comissões (CAE e CE), do projeto que prorroga por um ano o prazo para execução da Lei Paulo Gustavo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens

O Senado tem uma pauta extensa na próxima terça-feira (14), com 13 itens, para a votação em Plenário. Além da prorrogação do prazo para a execução ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim celebra sanção de lei que atualiza o sistema de cotas

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), a sanção da lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ens...

O senador Astronauta Marcos Pontes (C) comandou a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão

Para Izalci (E), o ensino técnico deve ficar sob a responsabilidade da pasta da Ciência e Tecnologia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O projeto do senador Ciro Nogueira foi relatado pelo presidente da Comissão de Esporte, senador Romário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023 , que permite à pessoa física fazer doações a projetos...

O senador Dr. Iran relatou a proposta na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Política nacional de prevenção controle do câncer vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria a política nacional de prevenção e controle do câncer. O PL 2....

Nelsinho Trad relatou o projeto de Leila Barros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CEsp aprova autoriza promoção de atividades esportivas por Oscips

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.739/2023 , que permite a promoção de atividades esportivas e pa...

Uma emenda ao texto prevê que a inscrição do nome de Pelé no livro seja concretizada a partir de 2032 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara inclusão do nome de Pelé no 'Livro dos Heróis da Pátria'

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 75/2023 , que inscreve o nome do jogador Edson Arantes do Nascime...

O texto ainda passará por mais uma votação na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos

Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em...

Plenário da CCJ durante a votação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidata...

Sérgio Petecão relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei ( PL) 3.608/2021 , que obriga a transmissão de eventos esportivos não ...

O senador Cleitinho é autor do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.889/2023 , que pune casos de racismo em eventos esportivos. A propo...

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (2º à esq.) comandou a a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs

A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é uma iniciativa que cresce em cidades brasileiras. Projeto de lei da senadora ...

Plenário da CCJ durante a votação do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que trata dos casos de empate em julgamentos de matéri...

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