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Senado Federal

Relatora na Comissão de Educação, Leila Barros manteve o texto aprovado na CAE; o PL 2.796/2021 vai ao Plenário - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...

 O Movimento de Vida Independente promove a autonomia de pessoas com deficiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...

 Projeto estende a crianças filhas de presos ou que sofreram violência o direito a atendimento médico e psicossocial, como determinado pelo ECA em outras situações - Foto: Comunicação/Iases
Senado Federal Há 2 anos

Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial

O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...

 Senador Alessandro Vieira apresentou texto alternativo à proposta que veio da Câmara - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as ...

 Exibição de carros antigos no parque da Cidade, em Brasília: uma das PECs torna imunes ao IPVA veículos com mais de 20 anos - Foto: facebook encontro mensal
Senado Federal Há 2 anos

Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira

A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs).Uma dasproposta...

 Leila Barros, Romário (à dir.) e outros senadores na CEsp, que volta a reunir na quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos

Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...

 Se requerimento for aprovado, integrantes da comissão mista farão diligência à Ilha de Marajó para apurar denúncias - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos qu...

 Em 1955, eleitora vota para presidente da República, no Rio: direito arduamente conquistado - Foto: Arquivo Nacional
Senado Federal Há 2 anos

Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos

As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...

 Aumento desse tipo de crime motivou a iniciativa da senadora Leila Barros - Foto: Ascom-PC/BA
Senado Federal Há 2 anos

Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ

O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...

 Projeto estabelece que agente não poderá usar arma de maneira ostensiva em unidade sócio-educativa - Foto: gov est SC
Senado Federal Há 2 anos

CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...

 Ricardo Lorenzetti, ministro da Suprema Corte da Argentina, fala em audiência pública, ao lado de Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino

A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...

 Fabricantes e comerciantes de pilhas e baterias deverão implantar sistema de logística reversa, determina proposta - Foto: Marcello Casal Jr
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos

Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...

 Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC deve passar por cinco sessões de discussão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça

O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...

 Os senadores Flávio Arns (à dir.) e Paulo Paim são relatores de projetos em análise na comissão nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que...

 - Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos

Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27) é o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria de...

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