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Senado Federal

Relatório de Izalci foi lido por Damares na CDH - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH acata sugestão de jovens senadores para criação do 'Minuto da Cidadania'

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) a sugestão dos Jovens Senadores de 2019 que cria o M...

 Damares foi a responsável pela leitura do relatório na comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova medida protetiva e ocorrência on-line para vítimas de violência

O registro de boletim de ocorrência e o pedido de medidas protetivas poderão ser feitos pela internet em caso de violência contra mulher, criança, ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru destaca melhora dos indicadores socioeconômicos no país

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), para a melhora significativa nos indicadore...

 Presidente da CDH, Paulo Paim é também relator da proposta aprovada nesta terça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Urgência na proteção de idoso e PcD em risco de violência segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto que busca dar maior agilidade na adoção de medidas protetivas de urg...

 Segundo senadores e jornalista português Sérgio Tavares, liberdade de expressão está sendo suprimida no Brasil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Fui tratado como criminoso pela PF, diz português à CSP

O jornalista português Sérgio Miguel de Gomes Tavares afirmou à Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (23) que foi tratado pela Pol...

 Zequinha Marinho apresentou requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR vai debater relação do IDH com o desempenho econômico do país

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover audiência pública para debater a relação entre o desempenho econômico do país e...

 O ministro Celso Sabino e os senadores Marcelo Castro e Eduardo Braga na audiência pública da CDR - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ministro do Turismo e senadores discutem meios de reduzir preços de passagens

Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu com os senadores nesta terça-fei...

 Cid Gomes presidiu sessão que aprovou relatório de Fernando Farias (na mesa, à esq. de Cid) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR: planos dos municípios devem incluir normas para reduzir impactos ambientais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que torna obrigatória a inclusão de normas voltadas à reduç...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca importância de investir em estudo e trabalho para os jovens

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, a importância do estudo e do trabalho para o desenvolvimento dos ...

 Para Otto Alencar, relator da matéria, aumento busca atender a necessidade dos beneficiários - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova Bolsa Verde mensal no valor de 1 salário mínimo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que aumenta o valor e a frequência do Programa de Apoio à Conservaç...

 Professora Dorinha, relatora: objetivo é reduzir a impunidade e os índices de violência contra mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher

Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 an...

 Presidida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura recebeu representantes do BNDES e da Caixa em audiência pública sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos

Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recu...

 Vista do polo industrial de Santa Gertrudes, em São Paulo, a capital nacional da cerâmica de revestimento - Foto: ALESP
Senado Federal Há 2 anos

Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE

A proposta que declara a cidade paulista de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos foi aprovada na Comissão de ...

 O projeto de lei (PL) 1.324/2022, de Vanderlan Cardoso, segue para a Câmara dos Deputados; texto reduz base para tributação de taxistas e motoristas de aplicativos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022 , que reduz a base de cálculo do Imposto d...

 Laércio, relator, deu parecer favrável a projeto de Ciro Nogueira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019 , que amplia a transparência dos critérios ...

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