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Senado Federal

Proposta de Angelo Coronel prevê regras para apresentação de emendas e monitoramento dos recursos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei...

 O senador Alessandro Vieira é o relator da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digit...

 Texto estabelece condições para o fornecimento de medicamentos pela União, estados e municípios - Foto: Geraldo Bubniak/AEN-PR
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...

 Ronda escolar em Mato Grosso do Sul: projeto obriga estados e municípios a adotarem medidas de segurança - Foto: João Garrido/Governo MS
Senado Federal Há 1 ano

CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...

 O presidente do colegiado, Augusto Aras (à mesa, ao centro), em reunião dos juristas, em junho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira

A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...

 A Agência Senado preparou um guia explicativo com os principais tópicos sobre a eleição - Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Há 1 ano

Segundo turno das eleições municipais: tire aqui as suas dúvidas

No próximo domingo (27), eleitores de 51 municípios — entre os quais se incluem 15 capitais — têm um compromisso com a democracia: votar no segundo...

 Beto Martins recomenda aprovar projeto com advertências sobre malefícios do álcool, tabaco e outras drogas. - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) deve examinar na terça-feira (29) projeto que inclui nos livros didáticos, adquiridos pelo governo e distribuídos às re...

 Requerimento de criação da CPI apresentado por Soraya Thronicke teve o apoio de mais 30 senadores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets será instalada no Senado nesta sexta-feira

Será instalada na sexta-feira (25) a CPI das Bets. A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos...

 Izalci Lucas (C) em uma das audiências promovidas pelo grupo da CAE que debate a regulamentação da reforma - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências

O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado na t...

 Defesa Civil em Brumadinho (MG), em 2019: MP aumenta recursos para atendimento de calamidades - Foto: Corpo de Bombeiros MG
Senado Federal Há 1 ano

MP reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que reforça em R$ 87 milhões o orçamento para ações da de proteção e defesa civil ( MP 1270/2...

 Fundada em 1810, a Biblioteca Nacional reúne atualmente mais de 9 milhões de itens - Foto: Fundação Biblioteca Nacional
Senado Federal Há 1 ano

Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional na próxima quinta-feira

Instituída em 29 de outubro de 1810, a Fundação Biblioteca Nacional será homenageada em sessão especial do Senado agendada para quinta-feira (31), ...

 Agricultura familiar pode ser beneficiada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) - Foto: EMBRAPA.BR
Senado Federal Há 1 ano

CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos par...

 Projeto permite compensação de poluição com financiamento de iniciativas de preservação ambiental - Foto: Andreas Habich
Senado Federal Há 1 ano

Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações U...

 Ana Flávia Magalhães Pinto é diretora-geral do Arquivo Nacional - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S

O nono livro da coleçãoArquivo S – O Senado na história do Brasilserá lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretor...

 Autor do projeto, André Amaral acredita que a medida pode contribuir para reduzir a judicialização de candidaturas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas

Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo ent...

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