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Senado Federal

Objetivo da proposta é reduzir desvio de recursos públicos, especialmente na aquisição de combustíveis - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto altera Nova Lei de Licitações para combater casos de corrupção

Com o objetivo de eliminar brechas na Nova Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133/2021 ) que acabam permitindo mau gerenciamento de recursos pú...

 Programa de incentivo a alunos do ensino médio não tinha dotação suficiente na proposta de Orçamento para 2025 - Foto: Paula Fróes/GOVBA
Senado Federal Há 11 meses

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de fin...

 Jovens senadores de 2024 exibem bandeiras de seus estados e do DF no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril

Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 . Com o tema “E...

 Vista da sede do STF: Orçamento de 2025 depende de definição sobre emendas para ser votado pelo Congresso - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares

Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judic...

 Ao lado de Heinze (à esq), Portinho e Davi ouvem secretário-geral da Mesa, na votação em 14 de agosto de 2024 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre

Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de parcelamento, em qu...

 Operação Hermes em três municipios baianos também apreendeu eletrônicos e documentos que comprovam crimes - Foto: Polícia do Senado
Senado Federal Há 11 meses

Polícia do Senado e Polícia Civil da Bahia identificam novos suspeitos de fraude

Nesta quinta-feira (13), a Polícia do Senado, em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvad...

 Data proposta, 27 de abril, lembra o primeiro dia das fortes chuvas que inundaram o Rio Grande do Sul em 2024 - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 11 meses

Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática

O Senado deve analisar, a partir das próximas semanas, o projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado todos os anos...

 Davi e Lula durante cerimônia em Macapá para anunciar medidas do governo federal para o Amapá - Foto: Ricardo Stuckert
Senado Federal Há 11 meses

No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirma...

 Proposta de Alessandro Vieira visa aumentar fiscalização e combater lavagem de dinheiro do crime organizado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório

Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est...

 Texto busca desafogar o Judiciário ao passar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto credito=
Senado Federal Há 11 meses

Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo

Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...

 Na CMO, representantes do governo disseram que aplicação dos valores ainda depende de políticas duradouras - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Orçamento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo

Embora o orçamento público para ações e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos últimos anos, o Brasil ainda encontra dif...

 O projeto encurta prazos para a conclusão da falência, diminui a burocracia e dá mais poder aos credores - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 11 meses

Atualização da Lei de Falências é prioridade do governo para 2025

O Senado deve analisar em 2025 projeto de lei que acelera e torna mais justos os processos judiciais de falência de empresas. O PL 3/2024 faz par...

 Texto busca garantir inclusão de alunos com deficiência também em escolas particulares - Foto: Seciteci/MT
Senado Federal Há 11 meses

Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno

O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos ( PL 9.133/2017 ). O obje...

 Vacinação é a principal medida para conter o HPV, segundo a proposta - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde
Senado Federal Há 11 meses

Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV

Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV ( PL 5.688/2023 ), aprovado na Câmara dos Deputados na...

 Eliziane e deputada Jandira Feghali entregam conclusões da CPMI a Pedro Vaca, relator especial da CIDH-OEA - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA

Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),...

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