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Senado Federal

Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Bolsonaro está tranquilo diante de decisão do STF, diz Wellington Fagundes

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) relatou nesta quarta-feira (26) o encontro de senadores da oposição com o ex-presidente Jair Bolsonaro, torna...

Ex-presidente Jair Bolsonaro, que esteve no Senado, falou à imprensa após decisão do Supremo de torná-lo réu - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Decisão do STF que torna Bolsonaro réu repercute no Plenário do Senado

Senadores subiram na tribuna do Plenário do Senado nesta quarta-feira (26) para comentar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (S...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho nega golpe e defende Bolsonaro

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) negou que tenha havido tentativa de golpe de Estado patrocin...

Autor do requerimento, Wellington presidiu a audiência na CE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Interiorizar universidades ajudou a desenvolver as regiões, dizem reitores na CE

A interiorização do ensino superior ampliou o acesso à educação e contribuiu para o desenvolvimento de regiões carentes. Essa foi uma das conclusõe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcos Rogério afirma que julgamento de Bolsonaro tem motivação política

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, nesta quarta-feira (26), que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (ST...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Alan Rick considera "frágil" denúncia contra Bolsonaro

Durante pronunciamento em Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Alan Rick (União-AC) condenou a decisão da Primeira Turma do Suprem...

Paulo Paim propôs homenagens pelo 1º de Maio e por outras datas, como o Dia Nacional do Idoso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado fará sessões especiais pelo Dia do Trabalhador e outras datas comemorativas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) uma série de requerimentos para a promoção de sessões especiais. Um deles é para celebrar o Di...

Projeto aprovado pelo Plenário nesta quarta segue para sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Seleção a bolsa não pode discriminar estudante por gravidez, decide Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, a discriminação cont...

Ministra dos Povos Indígenas afirmou que informações divulgadas por redes sociais e imprensa não são verdadeiras - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sonia Guajajara nega irregularidades em protocolo entre ministério e a Ambipar

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, negou que existam irregularidades no protocolo de intenções firmado entre o ministério e a empresa...

Tornozeleira será medida protetiva de urgência à disposição do juiz em casos de violência doméstica - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozele...

Damares chamou a atenção para o grande número de crianças que morrem por afogamento ou sofrem sequelas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovadas medidas para proteção de crianças contra afogamento em piscinas

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que obriga a adoção de medidas de seg...

Fuad Noman (1947-2025) era prefeito de Belo Horizonte desde 2022 - Foto: Rodrigo Clemente/PBH
Senado Federal Há 1 ano

Senadores manifestam pesar pela morte do prefeito Fuad Noman

Senadores manifestaram pesar pelo falecimento do prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD), nesta quarta-feira (26). O presidente do Senado...

Essa proposta de emenda à Constituição (PEC) inclui o acesso ao saneamento entre os direitos sociais reconhecidos pela Carta Magna - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

PEC do saneamento passa pela segunda sessão de discussão em Plenário

Passou pela segunda sessão de discussão em Plenário, nesta quarta-feira (26), a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneame...

A proibição era só para servidores; no relatório, Styvenson estendeu a políticos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CTFC aprova proibição a políticos e servidores públicos na direção de ONGs

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que impede a participação de políticos e servidores púb...

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