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Senado Federal

Relator, Esperidião Amin esclareceu que recursos serão usados em mobilidade, desenvolvimento econômico e social - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado aprova crédito externo para o município de São José (SC)

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a contratação de crédito externo entre o município de São José (SC) e o Fundo Financeiro para...

Criação de estrutura para opositores ao governo busca equilíbrio, uma vez que governistas já têm Liderança - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Aprovada a criação da Liderança da Oposição no Congresso

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a criação da Liderança da Oposição no Congresso (PRN 2/2023 ). Assinado pelo senador Carlos Po...

Sessão durante deliberação de vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única

Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par...

A decisão do Congresso vale para fundos de investimento privados e fundos patrimoniais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...

Em sessão do Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram dois vetos à Lei 15.103, de 2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística

A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada

Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O req...

Sessão do Congresso que derrubou o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro

O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ...

Parlamentares derrubaram veto e mantiveram 20 anos de subsídios a pequenos geradores de energia renovável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa

O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en...

Autora do projeto que deu origem à lei, senadora Mara Gabrilli recebeu mães vítimas de Zika vírus em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial

O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202...

Sessão do Congresso delibera sobre vetos nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de ...

Com rejeição ao veto pelos congressitas, recursos da nova taxa serão destinados ao Fundo Federal Agropecuário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos

O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong...

Relator, Eduardo Gomes (à esq.) conversa com Davi Alcolumbre observados por outros senadores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...

Líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 30 dos 60 vetos na pauta do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso

Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 31 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...

Parlamentares rejeitaram veto a dispositivo da Lei 14.902, de 2024, que beneficia postos de GNL - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover

Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GN...

A comissão mista da MP 1.296/2025 suspendeu eleição de presidente e vice-presidente e reabre reunião em 1º/7 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS

As comissões mistas responsáveis por analisar as medidas provisórias (MPs) 1.291/2025 e 1.296/2025 adiaram as reuniões que estavam previstas para e...

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