A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) seis autorizações para contratações de empréstimos externos. Também foi aprovado o regime de urgência para deliberação dessas autorizações no Plenário do Senado.
Cinco delas foram relatadas pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que participou virtualmente da reunião por estar com covid-19. O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, desejou pronto restabelecimento a Amin.
Foram as seguintes as autorizações para contratação de operações de crédito externo aprovadas pela CAE e relatadas por Amin:
- 134,64 milhões de euros, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o New Development Bank (NDB), para o financiamento do Programa de Apoio à Infraestrutura Urbana, Rural e Social para Atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS (MSF 87/2022).
- US$ 50 milhões, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiamento parcial do Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus - ProSul Emergencial (MSF 88/2022).
- US$ 100 milhões, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiamento parcial do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local da Região Sul - ProSul (MSF 89/2022).
- 44,8 milhões de euros, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para financiamento parcial do contrato A da Linha de Crédito para Resiliência Urbana no Sul do Brasil - Programa Sul Resiliente (MSF 90/2022).
- 44,8 milhões de euros, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para financiamento parcial do contrato B da mesma linha de crédito citada acima (MSF 91/2022).
Nordeste
A CAE aprovou ainda a solicitação da Presidência da República, presente na MSF 92/2022, de autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 230 milhões entre o Ministério da Agricultura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste). O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi favorável à autorização.
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) também se manifestaram favoravelmente à autorização, por considerar o empréstimo importante para a geração de empregos na Região Nordeste.
