A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública sobre violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil ( REQ 90/2025 - CDH ). A data do debate e a lista de convidados ainda serão divulgadas pela comissão.

O objetivo da audiência é debater o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) sobre casos de violência contra profissionais da imprensa entre 2018 e 2024. Os dados foram citados por Paim em seu relatório à CDH. Segundo o levantamento, o número de incidentes caiu 20,44% em 2024, totalizando 144 episódios, contra 181 em 2023. Apesar da redução, o cenário continua preocupante, pois o total ainda supera os 135 casos registrados em 2018, afirma o senador.

— É fundamental debater essa epidemia de violência que atinge os profissionais da imprensa e buscar soluções efetivas para garantir a liberdade de imprensa e o direito à informação — afirmou Paim, destacando que a violência contra jornalistas representa um ataque direto à democracia.

Segundo a Fenaj, os jornalistas sofreram, em média, uma agressão a cada dois dias e meio em 2024. Os principais tipos de violência incluem agressão física (20,83%), assédio judicial (15,97%) e ameaças verbais ou virtuais (10,42% e 8,33%, respectivamente). O assédio judicial, que consiste no uso da Justiça como forma de intimidação e censura, figura entre as práticas mais graves.

Embora não tenham sido registradas mortes de jornalistas em 2024, a Fenaj alerta para a continuidade de ataques físicos, simbólicos e digitais, especialmente contra mulheres jornalistas. O relatório também indica que mais de 40% dos casos envolveram políticos, assessores ou apoiadores de mandatos públicos.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Rodrigo Baptista