Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5) pela Comissão de Educação e Cultura (CE), que aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 4.191/2023 , da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto, assim, segue para sanção presidencial, salvo se houver apresentação de recurso para votação em Plenário..

A leitura do relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI) foi feita pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). No texto, Jussara destaca o impacto da festa no país. Para ela, o “Carnaval de Salvador é uma expressão viva da identidade brasileira”. A senadora defende que “valorizar a manifestação é reconhecer a força da cultura que movimenta pessoas, histórias e economias”.

Importância

O projeto ressalta o valor histórico, cultural e econômico da festa. Apenas em 2025, mais de 3,5 milhões de turistas estiveram na Bahia durante o período, sendo 850 mil em Salvador, principal destino. A receita gerada ultrapassou R$ 7 bilhões, com a superação dos números de 2024 e os patamares registrados antes da pandemia.

Durante a votação, a presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), celebrou o reconhecimento da festa baiana com bom humor. Ela lembrou a rivalidade com o carnaval de Pernambuco e parabenizou os baianos pelo projeto.

— Meu primeiro projeto de lei quando aqui cheguei, em 2023, foi exatamente um similar a este, mas voltado para o carnaval de Pernambuco. Ao invés de Pernambuco copiar a Bahia, vou dizer aos baianos que agora a Bahia copiou Pernambuco e somos todos manifestação cultural nacional — brincou.