O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, voltaram ao Brasil com seus filhos e acabaram sendo acusadas por seus agressores de sequestrar as crianças.

Essa audiência pública, interativa, será promovida pela subcomissão instalada em 21 de maio para tratar do assunto. A subcomissão é vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) e é presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Quando o colegiado foi instalado, Mara afirmou que "essas mães não são sequestradoras; elas são protetoras de seus filhos. Dar luz a esse assunto é a missão desta subcomissão".

Outro assunto a ser abordado durante o debate é a atuação das organizações de apoio no exterior.

Entre os 18 convidados para a audiência estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a embaixadora Márcia Loureiro, que está à frente da Secretaria de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores.

Também foram convidados Daniela Brauner, que coordena a Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União (DPU), e Rodrigo Meira, do Ministério da Justiça.

Plano de trabalho

Logo antes dessa audiência pública, Mara Gabrilli deve apresentar o plano de trabalho da subcomissão, que tem 180 dias para funcionar.

O plano prevê outras audiências públicas e a visita aoII Fórum sobre Violência Doméstica e a Convenção da Haia de 1980, que vai ocorrer em Fortaleza no mês de outubro.

Ao final dos seus trabalhos, a subcomissão poderá propor procedimentos administrativos e judiciais a fim de regulamentar e padronizar a aplicação da Convenção da Haia no Brasil.