A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas. Entre elas estão o estímulo a uma vida saudável, a realização de campanhas educativas e programas para avaliar os riscos de queda em ambientes públicos e privados.

O texto aprovado cria a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas. A execução da nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Foi aprovado o Projeto de Lei 4376/24 , do deputado Luiz Couto (PT-PB) e de outros seis deputados .

Relator na comissão, o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) defendeu as medidas lembrando que o número de pessoas com 65 anos ou mais no Brasil cresceu 57,4% entre 2010 e 2022, alcançando agora 10,9% da população.

“Recente revisão sistemática sobre o tema identificou que intervenções multicomponentes – combinando exercícios físicos, adaptação ambiental, educação em saúde e suporte psicossocial – são eficazes na redução de quedas e no fortalecimento da autonomia dos idosos”, acrescentou.

Entre os objetivos da nova política estão:

• desenvolver programas de exercícios físicos para ajudar os idosos a ficarem mais fortes e terem mais equilíbrio, com orientações personalizadas;
• identificar e reduzir os riscos de quedas em unidades de saúde, com equipes treinadas para ajudar os idosos;
• conscientizar sobre a importância de os idosos viverem e frequentarem espaços acessíveis e seguros; e
• oferecer atendimento integral a pessoas idosas que sofreram quedas, com foco na recuperação e na prevenção de novos acidentes.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei